Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Inventário Partilha Herdeira Exclusão indevida Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa
Data de Publicação: 13/10/2010
Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 28/09/2010
Tema(s): Lei 11441/2007 Nova disciplina legal da separação e do divórcio
Data de Publicação: 09/12/2008
Tema(s): Sentença que dispensa a realização de audiência de ratificação em processo de separação consensual, mesmo se o casal possuir filhos menores ou incapazes
Data de Publicação: 04/06/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS POSSIBILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DOS CÔNJUGES, APURADA A PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS INEXISTÊNCIA
Data de Publicação: 14/03/2007
Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACORDO NÃO HOMOLOGADO INCÚRIA DO DEVEDOR NULIDADE IMPOSSIBILIDADE ALEGAÇÃO POR QUEM A DEU CAUSA
Data de Publicação: 06/02/2007